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BRASIL
Para diminuir violência, Bolsonaro defende excludente de ilicitude
O texto exime de culpa um agente de segurança pública quando praticar determinadas condutas no exercício de sua função
POLÍTICA
Bolsonaro defende aprovação de excludente de ilicitude em evento oficial
Eleições
Confira os interesses de Bolsonaro na eleição do Congresso
Entre os objetivos do governo está o prosseguimento das pautas de costumes, como o voto impresso, a excludente de ilicitude e a mineração em terras indígenas,
Segurança
Bolsonaro quer votação de excludente de ilicitude em 2021
Ampliação da medida para agentes de segurança e militares poderá ser enviado ao Legislativo após a eleição das presidências da Câmara e do Senado
Promotores vêem 'excludente de ilicitude intolerável' em nova Lei de Improbidade
Bolsonaro afirma que espera do governador do Ceará solução de problema com a PM
O presidente também pediu apoio aos governadores 'para que o Parlamento vote o excludente de ilicitude'
Bolsonaro autoriza ida de tropas para o Ceará
Ao anunciar decreto que institui Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Fortaleza no fim da tarde desta quinta-feira, presidente aproveitou para defender a aprovação do excludente de ilicitude
Maia: com excludente de ilicitude, PMs de Paraisópolis não seriam investigados
Dispositivo a que presidente da Câmara se referiu, que poderia reduzir pena ou mesmo livrar de punição policiais que causassem mortes durante sua atividade, foi um dos pontos removidos pelo grupo de trabalho que se debruçou sobre o pacote na Câmara
Congresso
Senado pode votar o pacote anticrime ainda este ano
Previsão é de que senadores chancelem, ainda este ano o projeto aprovado na Câmara, sem excludente de ilicitude, segunda instância e 'plea bargain', mas com regras rigorosas
GERAL
Bolsonaro volta a criticar ONGs que atuam na Amazônia: 'Não doem dinheiro'
O presidente também voltou a defender o excludente de ilicitude para militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
